O QUE É IMÓVEL RURAL?

O QUE É IMÓVEL RURAL?

A procura por uma propriedade traz consigo algumas dúvidas
sobre as definições de mercado, como as regras de diferenciação entre um imóvel
urbano e de uma propriedade no campo. Entretanto, a localização das residências
não deve ser o único fator a ser levado em conta. Pensando nisso, você sabe o
que é imóvel rural perante a lei?

O fator
determinante de um imóvel depende da destinação do local, que define a cobrança
de impostos e a documentação do bem. Enquanto as propriedades urbanas são
consideradas benfeitorias, as rurais devem ser utilizadas não só como moradia,
mas para a produção
no campo. Confira outras características para saber o que é imóvel
rural.

 O que caracteriza um
imóvel rural segundo a lei?

O conceito de imóvel rural está amparado pela Lei nº
4.504/1964, que define como propriedade agrícola “todo prédio rústico, de área
contínua qualquer que seja a sua localização, que se destine ou possa se
destinar à exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou
agroindustrial (…)”. 

Ou seja, além de estar localizado fora da zona urbana, a certificação
de imóvel rural deve seguir determinadas normas de finalidade. Isso
porque as terras produtivas brasileiras são protegidas por lei a fim de
atenderem à demanda nacional de produção alimentícia e de subsistência. 

Além de saber o que é imóvel rural, é preciso
se atentar às características jurídicas das propriedades. Junto ao cadastro no
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) há o pagamento do
Imposto Territorial Rural (ITR).

Quais são os tipos de
imóveis rurais?

Procurando uma
propriedade rural para morar ou investir? Então, além de avaliar as
características jurídicas, é importante saber diferenciar os tipos
de imóveis rurais que são disponibilizados pelo mercado
imobiliário. Confira os principais:

Sítio

Uma das
principais dúvidas de quem procura entender o que é imóvel rural se dá por
conta das diferentes nomenclaturas acerca das propriedades. O sítio, por
exemplo, frequentemente se confunde com chácara e vice-versa. No contexto do
campo, esse tipo de propriedade equivale a uma área para lazer ou lavoura.

Chácara

A principal
diferença se dá pelo tamanho: a chácara é uma
propriedade menor quando comparada a um sítio. Esse formato de imóvel pode
englobar tanto uma moradia como um espaço para criação de animais e cultivo do
solo. 

Fazenda

Em relação ao
tamanho, as fazendas são as maiores propriedades conhecidas do campo. Porém,
são áreas que giram em torno de hectares de grandes proporções. Além da
residência, há maior aparato para a administração de cooperativas de produção
agrícola, pecuária e mesmo aquática. 

Rancho

Outro modelo de
imóvel rural conhecido é o formato de rancho,
destinado exclusivamente à criação de gado. Assim como as fazendas, é uma área
de maior proporção, muitas vezes utilizada para fins turísticos, como hotéis e
pousadas no campo. 

Estância

Mais
tradicional no Sul do Brasil, a estância é uma verdadeira comunidade rural e pode
ser formada por várias casas próximas, além de envolver uma hierarquia entre
proprietários e peões que dividem o terreno. Há ainda galpões para a criação de
gado, além de currais e potreiros.